Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

Estabilidade extraordinária não implica efetividade para fins de incorporação de gratificação

OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Judiciário não terá recesso

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

1ª Turma Determina que Universidade Capixaba Cole Grau de Aluna

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

Empregado da Mercedes Benz consegue manutenção de diferenças em relação a salário pago no exterior

O metalúrgico trabalhou em dois períodos distintos, entre 2005 e 2007, na área de produção de uma empresa do grupo Mercedes em Tuscaloosa, Alabama, nos EUA.

Consumidores ganham ação contra seguradora de cartão

A recente alteração da legislação do processo administrativo junto ao CADE - Compromisso de cessação de ato lesivo ou seus efeitos

Leandro Cara Artioli, Advogado Associado do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, pós-graduando em Direito Empresarial pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Diretor Jurídico da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público IGEPLAM.

Embargos de declaração. Aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Esclarecimentos.

A omissão a justificar a oposição de embargos declaratórios somente se caracteriza quando o julgador deixar de pronunciar-se acerca de alegações ventiladas nas razões do recurso.

Lula presta depoimento sobre inquéritos que tramitam na Justiça Federal do Paraná

Oitiva ocorreu na manhã desta sexta-feira (5) na Polícia Federal, em Curitiba; ex-presidente ficou em silêncio.

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Marisa Letícia e filho de Lula decidem se calar em depoimento, e Polícia Federal lamenta

Além de familiares do ex-presidente, PF intimou empresários e Bumlai. Força-tarefa investiga propriedade de sítio e suposta ligação com Petrobras.